As claudicações do PSDB

 

19990041_d90pmCabe à Igreja acolher os pobres oprimidos pelos abusos do poder econômico e político.
Entretanto quando o autoritarismo, na posse dos cofres públicos, torna-se o sustentáculo principal das entidades filantrópicas, favorecendo-as com os suprimentos necessários às necessidades das vítimas da miséria, a manutenção do status quo injusto tende a permanecer.
Aqui em Piracicaba o PSDB é catedrático nessas matérias específicas abuso de poder econômico e político.
Afinal foge muito da definição de abuso do poder político o desatendimento dos preceitos legais determinantes da execução de nova licitação no caso do término de contrato com empresa particular de coleta de lixo?
Recentemente por conta das inobservâncias das normas no processo licitatório, que tinha como objetivo a construção de prédio público, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo condenou o candidato a prefeito, eleito no pleito recente, Barjas Negri, ao pagamento da multa de mais de 250 mil reais.
Além desta pena pecuniária o tribunal cassou-lhe também os direitos políticos por três anos.
Ocorre que essa decisão deve passar por nova análise nas instâncias superiores. Uma das consequencias disso é que antes mesmo do final do processo, o condenado poderá cumprir inteiramente o seu mandato (que se iniciará em 1 de janeiro de 2017) praticando todos os atos relativos ao cargo.
Entendem alguns sectários do senhor candidato eleito que os atos administrativos praticados por ele tais como licitações, decretos, portarias, assinatura de contratos, distratos não seriam anuláveis mesmo se, e quando, os tribunais superiores confirmarem a pena pecuniária e a da perda dos direitos políticos.
Aos que afirmam que o tal mandato seria mantido por chicanas, não restaria quase nada além da parabenização pelo acerto. Contudo não é auspicioso o governo que deve a sua legitimidade à morosidade do poder judiciário.

Sobre Fernando Zocca

Fernando Antônio Barbosa Zocca é brasileiro, casado, advogado e blogueiro, publica seus textos na Internet há mais de 10 anos tendo iniciado no site usinadeletras.com.br. Foi funcionário da prefeitura municipal de Piracicaba por seis anos. Advogou na comarca de Piracicaba por mais de 20 anos e hoje pratica a caminhada, o ciclismo e a corrida. Em 1982 publicou seu primeiro romance Rosas para Ana.
Esse post foi publicado em Política e marcado , , , , , , , . Guardar link permanente.

Deixe um comentário